Apelação / Remessa Necessária 5078890-30.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VIANA COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:36

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:44

Trânsito em julgado

24/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 19:52

Confirmada

09/11/2022, 19:52

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:23

Sentença desconstituída

19/10/2022, 16:45

Todas as movimentações(27)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 21:36

Baixa Definitiva

24/01/2023, 16:44

Trânsito em julgado

24/01/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 19:52

Confirmada

09/11/2022, 19:52

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:23

Sentença desconstituída

19/10/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIANA COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5078890-30.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 22:13

Retirada de pauta

21/09/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIANA COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5078890-30.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:28

Confirmada

31/08/2022, 15:28

Expedida/certificada

30/08/2022, 15:53

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 14:56

80

•09/09/2022, 00:00