Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50161379120224047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 30/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50161379120224047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 138 - 30/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 11:45
Confirmada
30/06/2025, 11:45
Ato ordinatório
30/06/2025, 10:30
Expedida/certificada
30/06/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50161379120224047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 130 - 17/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Evento 129 - 17/06/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 128 - 17/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 16:15
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:48
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:48
Expedida/certificada
27/06/2025, 15:47
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 21:46
Recurso Extraordinário
17/06/2025, 21:43
Recurso Especial
17/06/2025, 21:43
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 10:20
Confirmada
09/04/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:23
Expedida/certificada
02/04/2025, 17:15
Expedida/certificada
02/04/2025, 17:13
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:13
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:04
Confirmada
21/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 13:05
Expedida/certificada
11/03/2025, 17:08
Expedida/certificada
11/03/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 14:26
Sentença confirmada
10/03/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
25/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/02/2025, 16:16
Conclusão (para julgamento)
20/01/2025, 08:20
Remessa (outros motivos)
09/01/2025, 22:20
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior
09/01/2025, 22:18
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 03:10
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:34
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 17:16
Expedida/certificada
30/10/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 12:13
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 18:58
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:13
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 13:15
Expedida/certificada
04/10/2024, 11:49
Expedida/certificada
04/10/2024, 11:49
Remessa (outros motivos)
04/10/2024, 11:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2024, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
16/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
13/09/2024, 16:03
Remessa (outros motivos)
24/08/2024, 09:18
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 17:20
Confirmada
15/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:31
Expedida/certificada
05/08/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 15:01
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:35
Expedida/certificada
05/07/2024, 17:40
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 16:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/07/2024, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
18/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2024, 16:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 12:27
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:57
Confirmada
02/06/2023, 23:59
Por decisão judicial
24/05/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 18:36
Expedida/certificada
23/05/2023, 17:11
Ato ordinatório
23/05/2023, 17:11
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 10:27
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 14:16
Expedida/certificada
27/01/2023, 12:30
Expedida/certificada
27/01/2023, 12:30
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
27/12/2022, 18:16
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 17:51
Expedida/certificada
14/12/2022, 14:07
Expedida/certificada
14/12/2022, 14:07
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 10:01
Conclusão (para julgamento)
11/11/2022, 13:27
Sentença confirmada
10/11/2022, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 14:22
Remessa (outros motivos)
28/09/2022, 14:35
Sobrestado
21/09/2022, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: KIESEL COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016137-91.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN