Mandado de Segurança Cível 5003532-25.2022.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003532-25.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 19:42

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:56

Confirmada

30/01/2023, 08:55

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:42

Ato ordinatório

24/01/2023, 18:41

Recebimento

24/01/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENVER BURGER & GRILL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003532-25.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENVER BURGER & GRILL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003532-25.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:41

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 17:35

Documentos

•07/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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