Remessa Necessária Cível 5003532-25.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

DENVER BURGER & GRILL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 15:16

Trânsito em julgado

24/01/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:05

Confirmada

17/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:14

Confirmada

10/11/2022, 08:14

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:23

Recurso prejudicado

19/10/2022, 16:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 15:16

Trânsito em julgado

24/01/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:05

Confirmada

17/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:14

Confirmada

10/11/2022, 08:14

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:23

Recurso prejudicado

19/10/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENVER BURGER & GRILL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003532-25.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 22:14

Retirada de pauta

21/09/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DENVER BURGER & GRILL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5003532-25.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Movimentação processual

05/08/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:36

Confirmada

05/08/2022, 15:36

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:22

Distribuição (sorteio)

01/08/2022, 09:01

80

•09/09/2022, 00:00