Apelação / Remessa Necessária 5063187-55.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

TERACOM TELEMÁTICA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ NERLEI BENEDETTI

OAB/RS 032241·CPF·Representa: Autor

OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO

OAB/RS 022295·CPF·Representa: Autor

LUIZ NERLEI BENEDETTI

OAB/RS 032241·CPF·Representa: Réu

OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO

OAB/RS 022295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:37

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:41

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:53

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:54

Recurso Especial

01/02/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 19:28

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

23/12/2022, 14:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:37

Trânsito em julgado

14/02/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:41

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:41

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:53

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:54

Recurso Especial

01/02/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 19:28

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

23/12/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:50

Confirmada

22/12/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:50

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:50

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 09:43

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:25

Sentença confirmada

10/11/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERACOM TELEMÁTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI (OAB RS032241) ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO (OAB RS022295) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5063187-55.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 13:55

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 15:45

Sobrestado

21/09/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERACOM TELEMÁTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ NERLEI BENEDETTI (OAB RS032241) ADVOGADO: OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO (OAB RS022295) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5063187-55.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2019, 19:47

Expedida/certificada

09/07/2019, 11:50

Distribuição (sorteio)

08/07/2019, 18:48

80

•09/09/2022, 00:00