Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000808-15.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ADS SERVICOS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:47

Trânsito em julgado

01/02/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:40

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:53

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:11

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:53

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:50

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:47

Trânsito em julgado

01/02/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:40

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 08:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 17:53

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 15:11

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:53

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:50

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:35

Mero expediente

22/11/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 14:14

Paga

22/11/2023, 12:07

Por decisão judicial

08/11/2023, 18:37

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:56

Documento (Certidão)

23/10/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:23

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 06:24

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:53

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:42

Mudança de Parte

27/09/2023, 17:41

Mudança de Parte

27/09/2023, 17:41

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 17:29

Mero expediente

26/09/2023, 08:15

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:36

Reativação

14/09/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:21

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:03

Decurso de Prazo

11/11/2022, 01:03

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:40

Confirmada

27/10/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:09

Expedida/certificada

21/10/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 16:43

Recebimento

13/10/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ADS SERVICOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000808-15.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:56

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:29

Confirmada

30/06/2022, 17:29

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:49

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 14:43

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:11

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:12

Confirmada

18/05/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:17

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:01

Documento (Certidão)

12/05/2022, 17:59

Segurança

12/05/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 16:18

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:12

Confirmada

06/04/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 13:23

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:15

Antecipação de tutela

05/04/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 18:14

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:03

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 08:21

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:52

Mero expediente

04/03/2022, 12:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:56

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:39

Distribuição (dependência)

26/01/2022, 14:50