Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022771-06.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

LF HOTEL SAUDE LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:57

Confirmada

13/12/2023, 10:57

Expedida/certificada

13/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:37

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:10

Mero expediente

01/12/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:55

Paga

22/11/2023, 12:10

Por decisão judicial

31/10/2023, 16:45

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

23/10/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:57

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:57

Confirmada

13/12/2023, 10:57

Expedida/certificada

13/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 09:37

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:10

Mero expediente

01/12/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:55

Paga

22/11/2023, 12:10

Por decisão judicial

31/10/2023, 16:45

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

23/10/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:12

Confirmada

19/10/2023, 09:12

Expedida/certificada

19/10/2023, 00:38

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:27

Confirmada

10/10/2023, 14:27

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:47

Expedida/certificada

10/10/2023, 13:46

Mudança de Parte

10/10/2023, 13:45

Mudança de Parte

10/10/2023, 13:45

Mudança de Classe Processual

10/10/2023, 13:44

Mero expediente

09/10/2023, 09:11

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:38

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:18

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:48

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:48

Recebimento

31/08/2023, 17:45

Comunicação eletrônica

24/11/2022, 11:00

Comunicação eletrônica

22/11/2022, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LF HOTEL SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022771-06.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

26/09/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LF HOTEL SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022771-06.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 11:08

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 11:25

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 06:20

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:05

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 06:37

Confirmada

20/07/2022, 06:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:30

Confirmada

19/07/2022, 16:30

Confirmada

18/07/2022, 15:24

Segurança

18/07/2022, 14:14

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:19

Confirmada

06/07/2022, 15:18

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:04

Comunicação eletrônica

06/07/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:40

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:16

Confirmada

13/06/2022, 11:16

Expedida/certificada

10/06/2022, 16:33

Liminar

10/06/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:22

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

05/05/2022, 17:38

Mero expediente

05/05/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:26

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:00

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 15:00

80

•09/09/2022, 00:00