Apelação / Remessa Necessária 5002050-17.2019.4.04.7107 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5002050-17.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:26

Recebimento

24/02/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2587876/RS (2024/0077354-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ELETRONOR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082 RICARDO FLORENCIO GERALDINI - SP331957 JOÃO FLÁVIO FONTANA - SP355142 KETHLYN DUARTE JACOB SANTOS SILVA - SP463705 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2024, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2024, 16:48

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:29

Confirmada

15/02/2024, 14:29

Confirmada

14/02/2024, 16:18

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 00:09

Outras Decisões

11/02/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 00:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

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