Apelação / Remessa Necessária 5081516-18.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS

OAB/RS 051469·CPF·Representa: Autor

MARCIO PONZI SELIGMAN

OAB/RS 082294·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS

OAB/RS 051469·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS

OAB/RS 051469·CPF·Representa: Autor

MARCIO PONZI SELIGMAN

OAB/RS 082294·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS

OAB/RS 051469·CPF·Representa: Réu

MARCIO PONZI SELIGMAN

OAB/RS 082294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:20

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:37

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO: JOÃO VICENTE ROTHFUCHS (OAB RS051469) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM (RÉU) ADVOGADO: MARCIO PONZI SELIGMAN (OAB RS082294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081516-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Documentos

•09/09/2022, 02:00

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:20

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:37

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO: JOÃO VICENTE ROTHFUCHS (OAB RS051469) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM (RÉU) ADVOGADO: MARCIO PONZI SELIGMAN (OAB RS082294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5081516-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:08

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 10:41

Distribuição (sorteio)

16/03/2020, 13:35