Mandado de Segurança Cível 5001633-59.2022.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE MER EM GERAL DE C MOURAO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA MARIA PERASSOLI

OAB/PR 079841·CPF·Representa: Autor

LIGIA MARIA PERASSOLI

OAB/PR 079841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:43

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:42

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:10

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:56

Recebimento

08/11/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE MER EM GERAL DE C MOURAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIGIA MARIA PERASSOLI (OAB PR079841) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001633-59.2022.4.04.7010/PR (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:22

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 14:43

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:42

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:10

Ato ordinatório

09/11/2022, 15:56

Recebimento

08/11/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SINDICATO DOS TRAB NA MOV DE MER EM GERAL DE C MOURAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIGIA MARIA PERASSOLI (OAB PR079841) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001633-59.2022.4.04.7010/PR (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 07:53

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:31

Confirmada

21/06/2022, 16:30

Segurança

20/06/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:05

Confirmada

17/06/2022, 11:04

Expedida/certificada

14/06/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:12

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:49

Expedida/certificada

10/05/2022, 12:45

Liminar

09/05/2022, 19:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 17:11

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 09:13