Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000635-93.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.225,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

SIMONE EMILIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 17:38

Indeferido o pedido

19/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/07/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112225-59.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE EMILIO DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700018348 processada no TRF4 com o no. 51122255920224049666/TRF (ADVOCACIA BICHARA)

01/06/2022, 10:02

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

01/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/08/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 18:04

21/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 17:38

Indeferido o pedido

19/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/07/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5112225-59.2022.4.04.9666/TRF (SIMONE EMILIO DE OLIVEIRA)

23/06/2022, 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700018348 processada no TRF4 com o no. 51122255920224049666/TRF (ADVOCACIA BICHARA)

01/06/2022, 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700018348 processada no TRF4 com o no. 51122255920224049666/TRF (SIMONE EMILIO DE OLIVEIRA)

01/06/2022, 10:02

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700018348

31/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/05/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2022, 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700018348

13/05/2022, 11:00

Decisão interlocutória

12/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/05/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78

05/05/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2022, 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700018348

26/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/04/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/04/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2022, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2022, 14:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPIG01

04/03/2022, 11:00

Transitado em Julgado

04/03/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/02/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Período da sessão: <b>17/02/2022 00:00 a 24/02/2022 16:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIMONE EMILIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB PR016131) ADVOGADO: PAULO PEREIRA BICHARA (OAB PR085283) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB PR069751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000635-93.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 147

07/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/09/2021, 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

17/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/09/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2021, 10:44

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

17/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2021, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2021, 07:44

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 13/07/2021 16:30. Refer. Evento 23

17/05/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/05/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

17/05/2021, 16:42

Despacho

17/05/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2021, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2021, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2021, 12:49

Juntado(a)

12/04/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 12:48

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência Virtual - Pitanga - 13/07/2021 16:30

12/04/2021, 12:48

Despacho

26/01/2021, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 14:37

Juntada de Petição

14/09/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

22/07/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2020, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/07/2020, 09:55

Juntada de Petição

13/07/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 11:16

Determinada a citação

10/06/2020, 15:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:49

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 16:33

SENTENÇA

•17/08/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 15:23