Execução Fiscal 5010692-48.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

CARLOS ALBERTO NASSER DE MORAIS

CPF

Reu

SANADENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MOREIRA

OAB/SP 218134·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MOREIRA

OAB/SP 218134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:03

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:18

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:59

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:46

Recebimento

08/11/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SANADENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SC LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB SP218134) APELADO: CARLOS ALBERTO NASSER DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010692-48.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 17:24

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:03

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Documento (Certidão)

14/06/2019, 12:49

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:03

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:18

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:59

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:46

Recebimento

08/11/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SANADENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA SC LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB SP218134) APELADO: CARLOS ALBERTO NASSER DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010692-48.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2019, 17:24

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:03

Confirmada

24/06/2019, 23:59

Documento (Certidão)

14/06/2019, 12:49

Expedida/certificada

14/06/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 16:49

Decurso de Prazo

07/06/2019, 01:01

Documento (Certidão)

05/06/2019, 17:38

Confirmada

21/05/2019, 15:32

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Confirmada

02/05/2019, 13:21

Expedida/certificada

29/04/2019, 09:07

Conclusão (para julgamento)

26/04/2019, 12:36

Mero expediente

23/04/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 16:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 16:14

Expedida/certificada

22/04/2019, 18:33

Mero expediente

22/04/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 18:29

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:21

Mero expediente

16/04/2019, 13:55

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 12:04

Comunicação eletrônica

15/04/2019, 11:03

Expedida/certificada

12/04/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 11:24

Expedida/certificada

11/04/2019, 17:57

Mero expediente

11/04/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2019, 15:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2018, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2018, 03:00

Decurso de Prazo

23/02/2018, 01:11

Confirmada

11/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 11:06

Expedida/certificada

01/02/2018, 18:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/02/2018, 18:07

Documento (Certidão)

01/02/2018, 13:51

Mero expediente

30/01/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

26/01/2018, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 15:19

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:07

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:20

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:03

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:26

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:54

Decurso de Prazo

17/11/2017, 01:08

Documento (Certidão)

09/11/2017, 22:12

Confirmada

06/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2017, 15:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2017, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 11:07

Confirmada

28/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2017, 14:15

Ato ordinatório

18/08/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 09:35

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2017, 19:27

Mero expediente

12/07/2017, 18:18

Conclusão (para decisão)

06/07/2017, 14:59

Documento (Certidão)

06/07/2017, 14:58

Documento (Carta)

09/06/2017, 22:00

Expedição de documento (Carta)

26/05/2017, 11:01

Mero expediente

16/05/2017, 09:32

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 10:54

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 14:26

Mero expediente

05/04/2017, 14:26

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 12:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 23:25

Confirmada

11/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2017, 19:04

Documento (Certidão)

01/03/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 10:14

Expedida/certificada

13/02/2017, 17:10

Mero expediente

10/02/2017, 18:46

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 19:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 12:02

Documento (Certidão)

13/01/2017, 17:14

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2016, 19:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 11:35

Mero expediente

24/11/2016, 14:31

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 13:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 17:39

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:07

Documento (Certidão)

17/10/2016, 19:29

Confirmada

29/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2016, 20:25

Ato ordinatório

01/06/2016, 13:11

Documento (Carta)

25/05/2016, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 13:16

Expedição de documento (Carta)

29/02/2016, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2016, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2015, 00:54

Expedida/certificada

17/09/2015, 16:25

Expedição de documento (Carta)

15/09/2015, 14:58

Expedição de documento (Carta)

01/09/2015, 06:52

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 18:17

Confirmada

13/08/2015, 18:17

Expedida/certificada

03/08/2015, 19:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 17:34

Documento (Certidão)

23/07/2015, 14:17

Documento (Certidão)

17/07/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/07/2015, 17:34

Confirmada

12/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2015, 17:36

Ato ordinatório

02/06/2015, 17:35

Decurso de Prazo

26/05/2015, 01:03

Documento (Certidão)

13/05/2015, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2015, 08:13

Confirmada

07/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2015, 13:31

Expedida/certificada

27/04/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/04/2015, 06:00

Recebimento

09/03/2015, 17:05