Execução Fiscal 5050605-28.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRANS TRAVEL TRANSPORTE COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:30

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 14:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2023, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:05

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:42

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:26

Cancelamento de Dívida Ativa

09/11/2023, 14:26

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:46

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:30

Trânsito em julgado

05/12/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2023, 14:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2023, 14:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•03/07/2023, 00:00

05/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:05

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 07:42

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:26

Cancelamento de Dívida Ativa

09/11/2023, 14:26

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:46

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:01

Expedida/certificada

02/10/2023, 11:25

Ato ordinatório

02/10/2023, 11:25

Recebimento

01/08/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANS TRAVEL TRANSPORTE COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050605-28.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: TRANS TRAVEL TRANSPORTE COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050605-28.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANS TRAVEL TRANSPORTE COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050605-28.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:01

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 15:19

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 11:08

Expedida/certificada

13/10/2021, 18:32

Ato ordinatório

13/10/2021, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 20:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2016, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 15:18

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2016, 17:29

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 10:59

Documento (Certidão)

16/05/2016, 15:31

Expedida/certificada

13/05/2016, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2016, 10:12

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 18:42

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 12:12

Documento (Carta)

17/03/2016, 22:19

Expedição de documento (Carta)

08/03/2016, 11:05

Ato ordinatório

04/03/2016, 16:35

Mero expediente

18/11/2015, 07:50

Conclusão (para decisão)

20/08/2015, 14:39

Distribuição (sorteio)

17/08/2015, 08:47

80

•11/11/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00