Embargos à Execução 5000920-83.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

RICARDO GARCIA DE ALMEIDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS STRADA

OAB/RS 047405·CPF·Representa: Autor

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

OAB/RS 080450·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS STRADA

OAB/RS 047405·CPF·Representa: Réu

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

OAB/RS 080450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 09:24

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:02

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 11:06

Documento (Certidão)

11/11/2022, 11:05

Recebimento

11/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GARCIA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO LUIS STRADA (OAB RS047405) ADVOGADO: AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB RS080450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000920-83.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 13:16

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 08:57

Expedida/certificada

20/11/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:03

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 09:24

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:02

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 11:06

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/11/2022, 11:05

Recebimento

11/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GARCIA DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANTONIO LUIS STRADA (OAB RS047405) ADVOGADO: AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB RS080450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000920-83.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 13:16

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 08:57

Expedida/certificada

20/11/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:03

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:41

Expedida/certificada

16/10/2019, 20:31

Conclusão (para julgamento)

16/10/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 15:29

Expedida/certificada

08/10/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 11:02

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 14:45

Expedida/certificada

04/09/2019, 16:47

Conclusão (para julgamento)

28/08/2019, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 12:31

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 11:17

Documento (Certidão)

04/06/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:52

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 16:49

Expedida/certificada

23/05/2019, 14:43

Expedida/certificada

23/05/2019, 14:43

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 13:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 18:15

Distribuição (dependência)

09/05/2019, 10:30