Embargos à Execução 5002822-89.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

HORA H SUPERMERCADO LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLEOBERSON CACHAMBU PAIN

OAB/SC 024838·CPF·Representa: Autor

CLEOBERSON CACHAMBU PAIN

OAB/SC 024838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:19

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:51

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:04

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:59

Recebimento

11/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORA H SUPERMERCADO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: Cléoberson Cachambú Pain (OAB SC024838) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002822-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 13:46

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 20:19

Expedida/certificada

06/07/2020, 23:17

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:19

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:51

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:04

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 18:59

Recebimento

11/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HORA H SUPERMERCADO LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: Cléoberson Cachambú Pain (OAB SC024838) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002822-89.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 13:46

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 20:19

Expedida/certificada

06/07/2020, 23:17

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 17:58

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:37

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 15:48

Conclusão (para julgamento)

01/06/2020, 14:45

Movimentação processual

01/06/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 09:55

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:15

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:56

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 19:09

Mero expediente

27/03/2020, 19:09

Conclusão (para decisão)

27/03/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 15:56

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 16:03

Documento (Mandado)

20/01/2020, 19:24

Mandado

08/01/2020, 15:52

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 18:35

Expedida/certificada

18/12/2019, 15:31

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2019, 07:57

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2019, 11:20

Documento (Carta)

06/12/2019, 19:30

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 11:00

Expedição de documento (Carta)

27/11/2019, 14:10

Mero expediente

06/11/2019, 16:38

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 18:14

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:04

Documento (Certidão)

17/09/2019, 13:02

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:03

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:03

Conclusão (para decisão)

05/09/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 18:11

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 14:42

Mero expediente

15/07/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 15:48

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2019, 15:18

Expedida/certificada

20/05/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

20/05/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 15:28

Confirmada

29/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2019, 19:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 16:08

Confirmada

24/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2019, 12:24

Mero expediente

13/02/2019, 20:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 17:09

Distribuição (dependência)

08/02/2019, 18:05