Apelação / Remessa Necessária 5001354-35.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELFINO BECK BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMANO DEHNHARDT

OAB/RS 028308·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROMANO DEHNHARDT

OAB/RS 028308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:42

Trânsito em julgado

28/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:24

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:56

Recurso Especial

16/03/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:43

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:58

Confirmada

27/01/2023, 14:58

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:42

Trânsito em julgado

28/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:24

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 07:33

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:21

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:27

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:56

Recurso Especial

16/03/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:43

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:58

Confirmada

27/01/2023, 14:58

Expedida/certificada

23/01/2023, 17:32

Expedida/certificada

23/01/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 17:28

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:27

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: DELFINO BECK BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001354-35.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 418) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:49

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 13:41

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:30

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:14

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DELFINO BECK BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001354-35.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 14:04

Confirmada

25/08/2020, 14:04

Expedida/certificada

25/08/2020, 00:36

Distribuição (sorteio)

24/08/2020, 13:22

80

•09/09/2022, 00:00