Procedimento Comum Cível 5016447-59.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 15:37

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:02

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:49

Expedida/certificada

18/02/2025, 15:41

Recebimento

18/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2072662/SC (2023/0158443-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DE AVELAR LAMY - SC015241 DIORDAN PASSARIN CANONICA - SC047382 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIORDAN PASSARIN CANONICA (OAB SC047382) ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016447-59.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIORDAN PASSARIN CANONICA (OAB SC047382) ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016447-59.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIORDAN PASSARIN CANONICA (OAB SC047382) ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016447-59.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ILHA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016447-59.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 19:24

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2021, 13:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 00:00