Apelação Cível 5001020-47.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI

OAB/SC 012275·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI

OAB/SC 012275·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUIZ DE COSTA

OAB/SC 005218·CPF·Representa: Réu

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI

OAB/SC 012275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2023, 15:27

Trânsito em julgado

22/02/2023, 15:27

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 18:16

Confirmada

26/12/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:10

Confirmada

19/12/2022, 13:10

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joaçaba (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001020-47.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

22/02/2023, 15:27

Trânsito em julgado

22/02/2023, 15:27

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 18:16

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

26/12/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 13:10

Confirmada

19/12/2022, 13:10

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joaçaba (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001020-47.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 429) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 14:26

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 16:03

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:54

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:49

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:30

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte

21/09/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAME MADEIRAS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Joaçaba (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001020-47.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 23:11

Expedida/certificada

24/09/2019, 11:23

Distribuição (prevenção)

23/09/2019, 18:43

80

•09/09/2022, 00:00