Procedimento Comum Cível 5022434-76.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre LucroProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ORTOCLINI CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON FERRAZ D'ELY

OAB/SC 033180·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA

OAB/SC 032000·CPF·Representa: Autor

NEWTON FERRAZ D'ELY

OAB/SC 033180·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA

OAB/SC 032000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:28

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:22

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 08:50

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:17

Recebimento

20/10/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORTOCLINI CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Newton Ferraz D'Ely (OAB SC033180) ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022434-76.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 15:36

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:10

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:22

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 18:28

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:22

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 08:50

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:17

Recebimento

20/10/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORTOCLINI CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Newton Ferraz D'Ely (OAB SC033180) ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022434-76.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 15:36

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:10

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:22

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:02

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2021, 17:37

Conclusão (para julgamento)

26/03/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 09:23

Confirmada

12/03/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 20:53

Expedida/certificada

04/03/2021, 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 22:43

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:30

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:03

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:01

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 13:27

Expedida/certificada

09/12/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 18:22

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo

28/11/2020, 01:01

Expedida/Certificada

18/11/2020, 20:32

Expedida/certificada

18/11/2020, 16:28

Antecipação de tutela

18/11/2020, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/11/2020, 08:09

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 12:57

Ato ordinatório

27/10/2020, 12:57

Mudança de Classe Processual

27/10/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 09:46

Expedida/certificada

19/10/2020, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 12:18

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 09:29