Procedimento Comum Cível 5049267-14.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

EDUARDO JOAQUIM HARTMANN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:26

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:56

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:51

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:03

Confirmada

23/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

14/11/2022, 10:43

Recebimento

11/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOAQUIM HARTMANN (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049267-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 10:42

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:26

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:56

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:51

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:03

Confirmada

23/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

14/11/2022, 10:43

Recebimento

11/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOAQUIM HARTMANN (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5049267-14.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 10:42

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/06/2019, 17:29

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:14

Documento (Certidão)

02/05/2019, 19:38

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

17/04/2019, 08:47

Confirmada

06/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2019, 18:42

Procedência em Parte

14/03/2019, 14:08

Conclusão (para julgamento)

26/11/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 17:17

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:51

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 12:02

Expedida/Certificada

23/08/2018, 18:38

Expedida/certificada

23/08/2018, 18:38

Antecipação de tutela

23/08/2018, 18:27

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 16:24

Distribuição (sorteio)

20/08/2018, 16:24