Apelação / Remessa Necessária 5017035-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:12

Recebimento

27/11/2024, 17:03

Ato ordinatório

19/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 14:29

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:36

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:28

Confirmada

02/10/2023, 21:28

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:58

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:12

Recebimento

27/11/2024, 17:03

Ato ordinatório

19/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 14:29

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:36

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:28

Confirmada

02/10/2023, 21:28

Expedida/certificada

02/10/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 02:10

Recurso Especial

29/09/2023, 01:55

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:45

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 07:47

Confirmada

03/06/2023, 07:47

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:15

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:21

Confirmada

09/05/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:43

Confirmada

05/05/2023, 16:43

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:07

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2023, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/04/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:34

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:52

Confirmada

15/02/2023, 12:52

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:11

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 08:42

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:07

Confirmada

14/12/2022, 15:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 10:01

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 13:58

Sentença confirmada

10/11/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:17

Sobrestado

21/09/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 14:56

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:05

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 17:34