Apelação / Remessa Necessária 5017864-22.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
28/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
TLG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
ARLI PINTO DA SILVA
OAB/PR 020260
·
CPF
540.***.***-68
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·
Representa: Autor
FRANCISCO NIEBUHR NETO
OAB/PR 065848
·
CPF
051.***.***-55
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·
Representa: Autor
LUCAS BAIL FIRMAN
OAB/PR 094925
·
CPF
079.***.***-59
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·
Representa: Autor
JORGE WADIH TAHECH
OAB/PR 015823
·
CPF
697.***.***-15
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·
Representa: Autor
ARLI PINTO DA SILVA
OAB/PR 020260
·
CPF
540.***.***-68
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Advogados / Representantes
(8)
ARLI PINTO DA SILVA
OAB/PR 020260
·
CPF
540.***.***-68
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Representa: Autor
FRANCISCO NIEBUHR NETO
OAB/PR 065848
·
CPF
051.***.***-55
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Representa: Autor
LUCAS BAIL FIRMAN
OAB/PR 094925
·
CPF
079.***.***-59
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Representa: Autor
JORGE WADIH TAHECH
OAB/PR 015823
·
CPF
697.***.***-15
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Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/02/2024, 15:28
Trânsito em julgado
22/02/2024, 15:27
·
Representa: Réu
ARLI PINTO DA SILVA
OAB/PR 020260
·
CPF
540.***.***-68
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Representa: Réu
FRANCISCO NIEBUHR NETO
OAB/PR 065848
·
CPF
051.***.***-55
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Representa: Réu
LUCAS BAIL FIRMAN
OAB/PR 094925
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CPF
079.***.***-59
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Representa: Réu
JORGE WADIH TAHECH
OAB/PR 015823
·
CPF
697.***.***-15
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Representa: Réu
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:15
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 10:30
Confirmada
26/01/2024, 10:30
Expedida/certificada
25/01/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 21:31
Recurso prejudicado
23/01/2024, 21:22
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 15:25
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 11:47
Confirmada
09/11/2023, 11:47
Ver todas as movimentações (90)
Todas as movimentações
(90)
Baixa Definitiva
22/02/2024, 15:28
Trânsito em julgado
22/02/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 15:15
Confirmada
04/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 10:30
Confirmada
26/01/2024, 10:30
Expedida/certificada
25/01/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 21:31
Recurso prejudicado
23/01/2024, 21:22
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 15:25
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 11:47
Confirmada
09/11/2023, 11:47
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:26
Expedida/certificada
06/11/2023, 17:26
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 16:04
Confirmada
09/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 05:09
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 17:59
Confirmada
01/10/2023, 17:59
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:24
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:24
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 19:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2023, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TLG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO(A): LUCAS BAIL FIRMAN (OAB PR094925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017864-22.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
08/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 15:56
Confirmada
13/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 11:24
Confirmada
07/08/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 16:01
Expedida/certificada
03/08/2023, 18:14
Expedida/certificada
03/08/2023, 18:14
Expedida/certificada
03/08/2023, 18:14
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 16:49
Sentença confirmada em parte
02/08/2023, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TGL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO(A): FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO(A): LUCAS BAIL FIRMAN (OAB PR094925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017864-22.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 407) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
31/03/2023, 12:41
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 17:10
Mero expediente
29/03/2023, 17:07
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 11:48
Confirmada
24/03/2023, 11:48
Expedida/certificada
23/03/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 18:55
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 17:25
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 22:18
Confirmada
16/02/2023, 22:18
Expedida/certificada
16/02/2023, 12:22
Expedida/certificada
16/02/2023, 12:22
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 19:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:16
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 21:07
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 20:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 19:02
Confirmada
07/10/2022, 19:02
Expedida/certificada
07/10/2022, 13:28
Remessa (outros motivos)
06/10/2022, 16:17
Improcedência
21/09/2022, 18:38
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 20:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: TGL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) ADVOGADO: LUCAS BAIL FIRMAN (OAB PR094925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017864-22.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
09/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2022, 16:18
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 13:54
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 15:32
Confirmada
15/07/2022, 15:31
Expedida/certificada
14/07/2022, 15:04
Não-Provimento
14/07/2022, 15:04
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 14:03
Confirmada
30/06/2022, 14:02
Expedida/certificada
28/06/2022, 16:03
Distribuição (sorteio)
28/06/2022, 15:38
Documentos
80
•
08/09/2023, 00:00
80
•
17/07/2023, 00:00
80
•
09/09/2022, 00:00