Cumprimento de sentença 5016729-12.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLINICA ANALGEFOZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MAIA BASTOS

OAB/PR 024646·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MAIA BASTOS

OAB/PR 024646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:49

Trânsito em julgado

13/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 19:05

Confirmada

26/12/2024, 19:05

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:55

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 21:56

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/11/2024, 09:14

Expedida/certificada

22/11/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:11

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 13:49

Trânsito em julgado

13/01/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 19:05

Confirmada

26/12/2024, 19:05

Documentos

•26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:55

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 17:58

Conclusão (para julgamento)

09/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 21:56

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

22/11/2024, 09:14

Expedida/certificada

22/11/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 17:11

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2024, 01:07

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 19:01

Confirmada

06/11/2024, 19:01

Expedida/certificada

04/11/2024, 12:38

Depósito de Bens/Dinheiro

03/11/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:14

Confirmada

31/10/2024, 17:14

Mudança de Parte

29/10/2024, 13:50

Mudança de Parte

29/10/2024, 13:50

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 13:48

Expedida/certificada

29/10/2024, 13:27

Outras Decisões

29/10/2024, 13:27

Retificação de movimento

29/10/2024, 08:25

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:51

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:09

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:15

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:58

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:35

Documento (Certidão)

15/06/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 17:12

Confirmada

14/06/2024, 14:22

Expedida/certificada

06/06/2024, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2024, 13:50

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 22:56

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:35

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2024, 09:12

Depósito de Bens/Dinheiro

24/04/2024, 09:12

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:11

Outras Decisões

10/04/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 16:01

Documento (Certidão)

25/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:16

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 23:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:15

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:55

Confirmada

01/02/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:10

Confirmada

31/01/2024, 18:10

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:44

Expedida/certificada

31/01/2024, 15:44

Recebimento

31/01/2024, 13:28

Depósito de Bens/Dinheiro

25/01/2024, 09:11

Depósito de Bens/Dinheiro

25/01/2024, 09:11

Depósito de Bens/Dinheiro

12/10/2023, 09:17

Depósito de Bens/Dinheiro

12/10/2023, 09:16

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2023, 09:14

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA ANALGEFOZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA BASTOS (OAB PR024646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016729-12.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2023, 09:53

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2023, 09:53

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2023, 09:09

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2023, 09:08

Depósito de Bens/Dinheiro

25/01/2023, 09:12

Depósito de Bens/Dinheiro

25/01/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA ANALGEFOZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO MAIA BASTOS (OAB PR024646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016729-12.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/10/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

25/10/2022, 10:07

Depósito de Bens/Dinheiro

25/10/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA ANALGEFOZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO MAIA BASTOS (OAB PR024646) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016729-12.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

23/07/2022, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

23/07/2022, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2022, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2022, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2022, 09:08

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2022, 09:08

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2021, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

16/10/2021, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

31/07/2021, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

31/07/2021, 09:07

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 23:38

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 16:01

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:01

Depósito de Bens/Dinheiro

04/05/2021, 07:18

Depósito de Bens/Dinheiro

04/05/2021, 07:18

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 18:00

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:56

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 17:52

Confirmada

01/04/2021, 17:51

Expedida/certificada

23/03/2021, 17:04

Segurança

23/03/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

23/03/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:51

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2021, 17:41

Mudança de Parte

22/02/2021, 17:40

Julgamento em Diligência

22/02/2021, 15:18

Conclusão (para julgamento)

17/02/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 13:17

Confirmada

17/02/2021, 13:17

Expedida/certificada

08/02/2021, 18:02

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:05

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 09:08

Expedida/certificada

07/01/2021, 16:32

Requisição de Informações

07/01/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 10:35

Documento (Outros documentos)

29/12/2020, 06:09

Distribuição (sorteio)

21/12/2020, 19:59

80

•26/10/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00