Mandado de Segurança Cível 5008478-74.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008478-74.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:54

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:18

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:18

Ato ordinatório

20/07/2023, 16:18

Recebimento

18/07/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT (OAB PR032779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008478-74.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHÃO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT (OAB PR032779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008478-74.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 20:31

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 19:42

Documentos

•26/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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