Apelação / Remessa Necessária 5016773-67.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MOTOMECÂNICA COMERCIAL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Autor

GILMAR VOLKEN

OAB/RS 024426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:14

Trânsito em julgado

16/08/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:26

Confirmada

11/08/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:13

Confirmada

04/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte

02/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOTOMECÂNICA COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016773-67.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:14

Trânsito em julgado

16/08/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:26

Confirmada

11/08/2023, 10:23

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:13

Confirmada

04/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada em parte

02/08/2023, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOTOMECÂNICA COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016773-67.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:10

Mero expediente

29/03/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:56

Confirmada

24/02/2023, 15:56

Confirmada

24/02/2023, 09:16

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2023, 23:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 08:26

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Confirmada

02/12/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:24

Confirmada

29/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: MOTOMECÂNICA COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016773-67.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 22:39

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 13:47

Confirmada

14/10/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:31

Confirmada

10/10/2022, 16:31

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:42

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOTOMECÂNICA COMERCIAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016773-67.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:08

Confirmada

22/07/2022, 08:32

Expedida/certificada

21/07/2022, 13:50

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 13:33

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:40

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

30/06/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:20

Confirmada

29/06/2022, 15:20

Não-Provimento

23/06/2022, 17:39

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:44

Confirmada

16/05/2022, 17:43

Expedida/certificada

10/05/2022, 15:59

Distribuição (sorteio)

10/05/2022, 15:54

80

•11/11/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00