Embargos à Execução 5012368-03.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 039854·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 039854·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

OAB/SC 017371·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA

OAB/SC 039854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:27

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:08

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:15

Ato ordinatório

18/04/2023, 17:15

Documento (Certidão)

11/01/2023, 13:46

Trânsito em julgado

11/01/2023, 13:45

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/01/2023, 13:25

Recebimento

05/12/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012368-03.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:57

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:12

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:27

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:08

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 17:15

Ato ordinatório

18/04/2023, 17:15

Documento (Certidão)

11/01/2023, 13:46

Trânsito em julgado

11/01/2023, 13:45

Redistribuição (incompetência; prevenção)

11/01/2023, 13:25

Recebimento

05/12/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012368-03.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:57

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:12

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:48

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:38

Improcedência

28/07/2021, 15:38

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 13:40

Decurso de Prazo

14/07/2021, 01:01

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 11:21

Distribuição (dependência)

17/05/2021, 15:50