Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021439-48.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MACHRY ATACADO D\'TUDO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:20

Trânsito em julgado

15/07/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:51

Publicação

23/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: MACHRY ATACADO D\'TUDO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, podendo cópia da presente servir como carta via postal ou mandado de intimação se não houver procurador constituído. A carta ou mandado deverá ser dirigido ao último endereço da parte informado nos autos, caso em que a intimação será presumida válida na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Finalmente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região.

20/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:33

Confirmada

18/06/2025, 18:33

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:27

Publicação

04/06/2025, 02:41

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:11

Confirmada

03/06/2025, 10:11

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:20

Trânsito em julgado

15/07/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:51

Publicação

23/06/2025, 02:50

Documentos

•20/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: MACHRY ATACADO D\'TUDO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, podendo cópia da presente servir como carta via postal ou mandado de intimação se não houver procurador constituído. A carta ou mandado deverá ser dirigido ao último endereço da parte informado nos autos, caso em que a intimação será presumida válida na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Finalmente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região.

20/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:33

Confirmada

18/06/2025, 18:33

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:27

Publicação

04/06/2025, 02:41

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:11

Confirmada

03/06/2025, 10:11

Documento (Certidão)

03/06/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL EXEQUENTE: MACHRY ATACADO D\'TUDO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Evento 94 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:30

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:58

Confirmada

02/06/2025, 13:39

Expedida/certificada

30/05/2025, 15:03

Outras Decisões

07/05/2025, 13:16

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 18:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:19

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:33

Paga

24/02/2025, 16:13

Enviada ao Tribunal

31/01/2025, 10:00

Documento (Certidão)

16/01/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 04:01

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:49

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 07:32

Confirmada

19/12/2024, 07:32

Expedida/certificada

18/12/2024, 10:25

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 11:08

Confirmada

14/11/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:48

Confirmada

07/11/2024, 14:48

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:47

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:47

Documento (Certidão)

05/11/2024, 18:08

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 15:23

Outras Decisões

17/10/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 10:48

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:52

Confirmada

01/10/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 06:46

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:57

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:57

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 08:57

Recebimento

20/08/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHRY ATACADO D'TUDO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHRY ATACADO D'TUDO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHRY ATACADO D'TUDO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACHRY ATACADO D'TUDO - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021439-48.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 17:34

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:23

Expedida/certificada

07/06/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:17

Confirmada

20/05/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:35

Confirmada

19/05/2021, 18:35

Expedida/certificada

19/05/2021, 16:24

Conclusão (para julgamento)

06/04/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:41

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/04/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 10:45

Confirmada

26/03/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:22

Confirmada

24/03/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:23

Expedida/certificada

24/03/2021, 12:10

Segurança

24/03/2021, 12:10

Conclusão (para julgamento)

24/03/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 17:13

Expedida/certificada

17/02/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:36

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2021, 08:48

Confirmada

24/01/2021, 08:48

Expedida/certificada

21/01/2021, 16:40

Liminar

20/01/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 09:14

Documento (Outros documentos)

28/12/2020, 13:37

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/12/2020, 15:46

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 15:46

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•24/04/2023, 00:00

•20/10/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00