Mandado de Segurança Coletivo 5007905-37.2020.4.04.7205 - TRF4

Mandado de Segurança Coletivo 5007905-37.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:21

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:02

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:50

Confirmada

19/05/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 18:49

Confirmada

17/05/2023, 18:49

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:26

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:26

Recebimento

17/05/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA DA ROSA ALVES (OAB SC058668) ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007905-37.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA DA ROSA ALVES (OAB SC058668) ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007905-37.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 21:29

Documentos

•20/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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