Apelação / Remessa Necessária 5008491-06.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAG LOGISTICA LTDA

Reu

MULTI ARMAZENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KOCHE

OAB/RS 089362·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

RAFAEL KOCHE

OAB/RS 089362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 13:19

Trânsito em julgado

29/08/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:57

Confirmada

29/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:53

Confirmada

28/08/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:49

Confirmada

28/08/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:03

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:03

Desistência

24/08/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/02/2023, 15:43

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 13:19

Trânsito em julgado

29/08/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:57

Confirmada

29/08/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:53

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Confirmada

28/08/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:49

Confirmada

28/08/2023, 15:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:04

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:03

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:03

Desistência

24/08/2023, 02:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/02/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:11

Confirmada

17/02/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:52

Expedida/certificada

15/02/2023, 07:49

Expedida/certificada

15/02/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 19:47

Outras Decisões

14/02/2023, 19:41

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:49

Confirmada

08/02/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:42

Confirmada

07/02/2023, 10:42

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:13

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:33

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 09:43

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 14:11

Sentença desconstituída

10/11/2022, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAG LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) APELADO: MULTI ARMAZENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008491-06.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:41

Sobrestado

21/09/2022, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAG LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) APELADO: MULTI ARMAZENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008491-06.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 566) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:58

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:50

Distribuição (sorteio)

15/08/2022, 13:31

80

•09/09/2022, 00:00