Apelação / Remessa Necessária 5041451-34.2011.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Princípio da SeletividadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SONGHE TOOLS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA

OAB/PR 050764·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO

OAB/PR 034651·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA

OAB/PR 050764·CPF·Representa: Réu

ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO

OAB/PR 034651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 19:26

Trânsito em julgado

10/11/2022, 19:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:22

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:34

Confirmada

10/10/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:02

Confirmada

07/10/2022, 19:02

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:42

Sentença desconstituída

21/09/2022, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 19:26

Trânsito em julgado

10/11/2022, 19:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:22

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:34

Confirmada

10/10/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:02

Confirmada

07/10/2022, 19:02

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 14:42

Sentença desconstituída

21/09/2022, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: SONGHE TOOLS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA (OAB PR050764) ADVOGADO: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB PR034651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Curitiba Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041451-34.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 13:08

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 17:51

Mero expediente

14/06/2021, 17:36

Conclusão (para decisão)

11/06/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 10:37

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:50

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 13:24

Confirmada

10/05/2021, 13:24

Expedida/certificada

06/05/2021, 13:36

Expedida/certificada

06/05/2021, 13:36

Expedida/certificada

06/05/2021, 13:36

Remessa (outros motivos)

30/04/2021, 19:18

Negação de Seguimento

30/04/2021, 19:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2017, 14:44

Remessa

29/05/2017, 15:49

Conclusão (para decisão)

27/05/2017, 22:44

Recebimento

27/05/2017, 20:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2014, 17:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2014, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2014, 15:06

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2013, 18:51

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2013, 17:40

Decurso de Prazo

20/08/2013, 00:45

Confirmada

12/08/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2013, 17:07

Petição (Petição (outras))

06/08/2013, 16:26

Expedida/certificada

02/08/2013, 16:48

Expedida/certificada

02/08/2013, 16:48

Expedida/certificada

02/08/2013, 16:47

Remessa

01/08/2013, 17:37

Recurso extraordinário

01/08/2013, 17:25

Recurso especial

01/08/2013, 17:25

Conclusão (para julgamento)

01/08/2013, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2013, 10:51

Confirmada

18/07/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2013, 16:20

Confirmada

12/07/2013, 16:20

Expedida/certificada

08/07/2013, 16:57

Expedida/certificada

08/07/2013, 16:56

Remessa

08/07/2013, 13:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2013, 10:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2013, 10:31

Confirmada

23/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2013, 14:26

Confirmada

20/06/2013, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2013, 15:06

Confirmada

18/06/2013, 15:06

Expedida/certificada

13/06/2013, 17:47

Expedida/certificada

13/06/2013, 17:47

Expedida/certificada

13/06/2013, 17:47

Remessa

13/06/2013, 14:17

Não conhecimento do pedido

12/06/2013, 16:52

Para julgamento de mérito

10/06/2013, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/02/2013, 11:32

Petição (Petição (outras))

24/01/2013, 11:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/08/2012, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2012, 10:23

Confirmada

07/08/2012, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/08/2012, 21:30

Expedida/certificada

03/08/2012, 13:50

Expedida/certificada

03/08/2012, 13:50

Remessa

02/08/2012, 13:53

Sentença confirmada

01/08/2012, 18:19

Expedida/certificada

17/07/2012, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/07/2012, 13:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 17:51

Decurso de Prazo

01/06/2012, 01:01

Confirmada

28/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2012, 14:04

Distribuição (sorteio)

16/04/2012, 11:10