Execução Fiscal 5009918-09.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

JULIETA CONGELADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL

OAB/SC 014984·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SOARES CARNIEL

OAB/SC 024502·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL

OAB/SC 014984·CPF·Representa: Réu

PRISCILA SOARES CARNIEL

OAB/SC 024502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:06

Publicação

19/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009918-09.2020.4.04.7205/SC RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO: JULIETA CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL (OAB SC014984) ADVOGADO(A): Priscila Soares Carniel (OAB SC024502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/08/2025 - PETIÇÃO

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:46

Expedida/certificada

15/08/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 12:31

Expedida/certificada

13/08/2025, 09:59

Reativação

13/08/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:06

Baixa Definitiva

04/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:13

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:06

Publicação

19/08/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009918-09.2020.4.04.7205/SC RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO: JULIETA CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL (OAB SC014984) ADVOGADO(A): Priscila Soares Carniel (OAB SC024502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/08/2025 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 15:46

Expedida/certificada

15/08/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 12:31

Expedida/certificada

13/08/2025, 09:59

Reativação

13/08/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:06

Baixa Definitiva

04/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:13

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 08:03

Ato ordinatório

28/11/2022, 08:03

Recebimento

11/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JULIETA CONGELADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ SOARES CARNIEL (OAB SC014984) ADVOGADO: Priscila Soares Carniel (OAB SC024502) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009918-09.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 607) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 19:22

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:52

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 21:50

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:01

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2021, 16:07

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 16:06

Mero expediente

24/02/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 11:00

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:21

Documento (Carta)

29/01/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/01/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:28

Sem descrição

10/08/2020, 22:15

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 15:47

Distribuição (sorteio)

06/08/2020, 12:46

•09/09/2022, 00:00