Execução Fiscal 5002043-40.2010.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA

Autor

CALCADOS GRAS LTDA ME

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI

OAB/RS 064203·CPF·Representa: Autor

LEEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI

OAB/RS 064203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:15

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/05/2023, 12:25

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:08

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:44

Ato ordinatório

22/03/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 11:53

Recebimento

11/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI (OAB RS064203) APELADO: CALCADOS GRAS LTDA ME (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002043-40.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

26/07/2021, 17:18

Comunicação eletrônica

15/06/2021, 17:12

Comunicação eletrônica

18/01/2021, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 14:24

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:03

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 15:15

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

11/05/2023, 12:25

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:08

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:44

Ato ordinatório

22/03/2023, 12:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 11:53

Recebimento

11/11/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: LEONARDO ANTONIO CALCAGNOTTO MAINERI (OAB RS064203) APELADO: CALCADOS GRAS LTDA ME (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002043-40.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

26/07/2021, 17:18

Comunicação eletrônica

15/06/2021, 17:12

Comunicação eletrônica

18/01/2021, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 14:24

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 19:42

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 12:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 11:33

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:50

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 09:52

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 20:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 12:23

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:50

Conclusão (para julgamento)

24/06/2020, 16:08

Confirmada

21/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 21:08

Expedida/certificada

11/06/2020, 15:04

Expedida/certificada

11/06/2020, 14:58

Prescrição

11/06/2020, 14:58

Conclusão (para julgamento)

07/02/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 16:17

Confirmada

20/11/2019, 14:16

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 19:36

Documento (Certidão)

22/10/2019, 14:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2019, 13:43

Expedição de documento (Carta)

06/09/2019, 13:43

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

06/09/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 13:48

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Confirmada

27/08/2019, 14:11

Decurso de Prazo

21/08/2019, 01:03

Confirmada

19/08/2019, 17:33

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/08/2019, 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 07:45

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 17:15

Mero expediente

25/07/2019, 17:17

Confirmada

02/07/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 16:33

Confirmada

16/05/2019, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:08

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 09:51

Comunicação eletrônica

13/05/2019, 09:50

Expedida/certificada

10/05/2019, 15:09

Mero expediente

10/05/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 18:56

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 10:52

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:09

Mero expediente

22/02/2019, 14:39

Confirmada

21/02/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 08:53

Comunicação eletrônica

20/02/2019, 08:52

Expedida/certificada

19/02/2019, 16:43

Mero expediente

19/02/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 13:14

Expedida/certificada

18/02/2019, 16:37

Mero expediente

18/02/2019, 13:49

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 10:32

Expedida/certificada

22/01/2019, 18:48

Mero expediente

22/01/2019, 16:39

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 15:26

Mero expediente

18/10/2018, 15:24

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 15:17

Documento (Certidão)

18/10/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 09:53

Mero expediente

03/10/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 07:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2014, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2014, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2013, 23:47

Confirmada

21/05/2013, 23:47

Expedida/certificada

21/05/2013, 10:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2013, 10:49

Petição (Petição (outras))

20/05/2013, 22:56

Expedida/certificada

20/05/2013, 11:27

Ato ordinatório

20/05/2013, 11:26

Documento (Mandado)

18/05/2013, 15:32

Mandado

02/05/2013, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2013, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2012, 00:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 13:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2012, 18:30

Confirmada

01/08/2012, 18:19

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 13:49

Expedida/certificada

01/08/2012, 13:25

Mero expediente

31/07/2012, 18:26

Conclusão (para decisão)

30/07/2012, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2012, 18:22

Petição (Petição (outras))

17/07/2012, 17:56

Documento (Outros documentos)

15/07/2012, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/11/2011, 16:20

Confirmada

11/11/2011, 16:18

Expedida/certificada

04/11/2011, 15:33

Remessa (outros motivos)

21/09/2011, 16:44

Mandado

02/09/2011, 16:25

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2011, 19:37

Documento (Certidão)

19/05/2011, 17:31

Mero expediente

25/01/2011, 11:02

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2010, 16:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2010, 16:23

Confirmada

11/11/2010, 16:14

Expedida/certificada

11/11/2010, 15:58

Ato ordinatório

11/11/2010, 15:57

Remessa (outros motivos)

04/10/2010, 16:05

Mandado

14/09/2010, 14:37

Remessa (outros motivos)

23/08/2010, 13:21

Mero expediente

23/08/2010, 13:17

Conclusão (para decisão)

12/07/2010, 09:48

Distribuição (sorteio)

09/07/2010, 15:18