Apelação Cível 5006890-36.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RONALDO PEDROSO

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FELÍCIO

OAB/SC 013584·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FELÍCIO

OAB/SC 013584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 17:41

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:10

Expedida/certificada

30/11/2022, 10:02

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 19:32

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 17:41

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:10

Expedida/certificada

30/11/2022, 10:02

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 18:55

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 19:32

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:48

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:26

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:26

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte

29/09/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006890-36.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: RONALDO PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA FELÍCIO (OAB SC013584) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006890-36.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Recebimento

25/03/2022, 07:39

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 16:09

80

•09/09/2022, 00:00