Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026268-87.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Autor

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:03

Trânsito em julgado

04/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:05

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

21/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:58

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 22:34

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 19:20

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 11:03

Trânsito em julgado

04/09/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 22:05

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:23

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

21/07/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 19:58

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 22:34

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 19:20

Ato ordinatório

05/05/2023, 19:20

Paga

28/04/2023, 11:18

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

03/03/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:02

Confirmada

28/02/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 16:57

Mero expediente

30/01/2023, 11:36

Mudança de Classe Processual

27/01/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 14:13

Confirmada

20/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:55

Expedida/certificada

10/12/2022, 20:10

Expedida/certificada

10/12/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:46

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026268-87.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026268-87.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2021, 21:01

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 09:03

Confirmada

28/10/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:03

Expedida/certificada

27/10/2021, 12:34

Conclusão (para julgamento)

04/08/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 11:34

Expedida/certificada

03/08/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 15:28

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 22:20

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 15:46

Mero expediente

12/05/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 21:09

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 20:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:05

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:23

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2020, 16:09

Documento (Certidão)

10/12/2020, 16:08

Expedida/certificada

10/12/2020, 16:07

Sem descrição

09/12/2020, 22:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2020, 13:58

Expedida/certificada

02/12/2020, 18:36

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 17:04

80

•09/09/2022, 00:00