Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017660-25.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

PEDRO PAULO ANDRADE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FORNAZA SCREMIN

OAB/SC 017775·CPF·Representa: Autor

RICARDO FORNAZA SCREMIN

OAB/SC 017775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:50

Trânsito em julgado

22/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:06

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:15

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:05

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:28

Outras Decisões

22/06/2023, 21:28

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:49

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:50

Trânsito em julgado

22/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 08:06

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:13

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:15

Expedida/certificada

27/06/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:05

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:28

Outras Decisões

22/06/2023, 21:28

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:49

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:25

Paga

22/06/2023, 12:28

Paga

22/06/2023, 12:28

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:56

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:39

Expedida/certificada

18/05/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:46

Confirmada

18/05/2023, 16:06

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:56

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:24

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:44

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:04

Expedida/certificada

26/01/2023, 13:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:19

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 01:53

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

25/11/2022, 10:54

Expedida/certificada

25/11/2022, 10:53

Expedida/certificada

25/11/2022, 10:53

Mudança de Classe Processual

25/11/2022, 10:52

Mero expediente

24/11/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 11:39

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 14:23

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017660-25.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017660-25.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 11:48

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:41

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:48

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 15:16

Recebimento

13/10/2021, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) ADVOGADO: RICARDO FORNAZA SCREMIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017660-25.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

22/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 01:04

Expedida/certificada

26/08/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 16:38

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 10:48

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:16

Conclusão (para julgamento)

26/10/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 08:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 08:13

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 08:12

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 08:12

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 18:12

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:56

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:32

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 15:05

Expedida/certificada

24/06/2020, 20:33

Expedida/certificada

24/06/2020, 20:33

Mero expediente

24/06/2020, 17:16

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:28

Expedida/certificada

23/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 09:37

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:23

Expedida/certificada

19/05/2020, 15:02

Expedida/certificada

19/05/2020, 15:01

Expedida/Certificada

19/05/2020, 14:41

Sem descrição

18/05/2020, 18:46

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 16:55

Decurso de Prazo

03/03/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 11:57

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2020, 14:17

Ato ordinatório

20/01/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 19:00

Distribuição (sorteio)

18/12/2019, 17:20

80

•09/09/2022, 00:00

•22/09/2021, 00:00