Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000569-50.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GENTIL CIPRIANI

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031·CPF·Representa: Autor

DAIANE BECKER VIEIRA

OAB/SC 052747·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR

OAB/SC 036276·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031·CPF·Representa: Réu

DAIANE BECKER VIEIRA

OAB/SC 052747·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031·CPF·Representa: Autor

DAIANE BECKER VIEIRA

OAB/SC 052747·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR

OAB/SC 036276·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO FAGUNDES

OAB/SC 053031·CPF·Representa: Réu

DAIANE BECKER VIEIRA

OAB/SC 052747·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR

OAB/SC 036276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:44

Trânsito em julgado

09/03/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:11

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 13:44

Conclusão (para julgamento)

02/03/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:13

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:01

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:50

Confirmada

16/01/2024, 13:25

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:58

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:44

Trânsito em julgado

09/03/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:11

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 13:44

Conclusão (para julgamento)

02/03/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:13

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:01

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:50

Confirmada

16/01/2024, 13:25

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:10

Expedida/certificada

28/12/2023, 02:12

Ato ordinatório

28/12/2023, 02:12

Paga

27/12/2023, 15:56

Por decisão judicial

03/07/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:00

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:20

Confirmada

11/05/2023, 14:55

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:06

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:07

Paga

28/04/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:22

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

08/04/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:19

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:19

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:43

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:41

Expedida/certificada

31/03/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:13

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:41

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 07:57

Confirmada

14/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2022, 22:31

Ato ordinatório

04/12/2022, 22:31

Mudança de Classe Processual

04/12/2022, 22:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:40

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/11/2022, 15:37

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GENTIL CIPRIANI (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO: JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO: DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000569-50.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GENTIL CIPRIANI (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO: JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO: DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000569-50.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:28

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 12:06

Confirmada

27/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 15:22

Confirmada

17/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 12:05

Expedida/certificada

07/01/2019, 18:44

Conclusão (para julgamento)

06/11/2018, 18:39

Movimentação processual

06/11/2018, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 10:10

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 10:16

Expedida/certificada

14/09/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 17:58

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:15

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:32

Confirmada

28/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 14:19

Confirmada

27/06/2018, 13:23

Expedida/certificada

18/06/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2018, 22:03

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 14:16

Confirmada

09/05/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 13:22

Expedida/certificada

08/05/2018, 11:47

Expedida/certificada

08/05/2018, 11:47

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 23:54

Expedida/certificada

07/05/2018, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 11:08

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 01:20

Expedida/certificada

16/04/2018, 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:42

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 16:01

Confirmada

29/01/2018, 23:59

Expedida/Certificada

19/01/2018, 19:19

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 11:18

Distribuição (sorteio)

12/01/2018, 14:58

80

•09/09/2022, 00:00