Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016990-57.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MIRIAM CORINA CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Autor

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC 053848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:25

Trânsito em julgado

18/06/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:32

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:33

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:57

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:56

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:27

Documento (Certidão)

10/04/2024, 15:27

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

18/06/2024, 16:25

Trânsito em julgado

18/06/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:53

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:03

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:32

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:33

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:57

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:56

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:27

Documento (Certidão)

10/04/2024, 15:27

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 02:03

Ato ordinatório

26/03/2024, 02:03

Paga

25/03/2024, 11:46

Por decisão judicial

19/03/2024, 11:43

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 10:03

Documento (Certidão)

20/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:29

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 20:47

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 09:18

Expedida/certificada

14/12/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 17:40

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:46

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:04

Mero expediente

23/08/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 18:11

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:19

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:54

Ato ordinatório

28/04/2023, 18:54

Paga

28/04/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:09

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:35

Mero expediente

10/04/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 19:27

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:26

Enviada ao Tribunal

18/03/2023, 10:21

Documento (Certidão)

17/03/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 19:44

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:19

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:09

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 15:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:14

Confirmada

14/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2022, 21:06

Mudança de Classe Processual

04/12/2022, 21:02

Recebimento

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM CORINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO: DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016990-57.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM CORINA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO: DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016990-57.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2016, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 11:30

Confirmada

03/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2016, 19:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 18:42

Expedida/certificada

22/09/2016, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 15:29

Confirmada

27/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 20:53

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 11:28

Confirmada

24/08/2016, 11:28

Expedida/certificada

17/08/2016, 15:43

Improcedência

17/08/2016, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 09:40

Conclusão (para julgamento)

06/05/2016, 16:13

Mero expediente

06/05/2016, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 18:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 08:31

Confirmada

24/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2016, 19:18

Em Secretaria

10/03/2016, 12:24

Documento (Certidão)

10/03/2016, 12:23

Expedida/certificada

10/03/2016, 12:22

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

09/03/2016, 18:31

Documento (Mandado)

04/02/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2016, 16:09

Mandado

29/01/2016, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 08:55

Expedida/certificada

25/01/2016, 14:06

Expedida/certificada

25/01/2016, 14:06

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

25/01/2016, 14:05

Mero expediente

22/01/2016, 16:13

Conclusão (para decisão)

08/01/2016, 17:05

Documento (Certidão)

08/01/2016, 14:53

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

16/10/2015, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2015, 16:45

Documento (Mandado)

23/09/2015, 16:06

Mandado

21/09/2015, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 08:22

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

15/09/2015, 17:34

Mero expediente

15/09/2015, 17:10

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2015, 12:34

Expedida/certificada

11/09/2015, 18:32

Ato ordinatório

11/09/2015, 18:31

Documento (Mandado)

19/08/2015, 11:58

Mandado

10/08/2015, 20:24

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2015, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 17:48

Confirmada

06/08/2015, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/08/2015, 15:00

Expedida/certificada

28/07/2015, 14:30

Expedida/certificada

28/07/2015, 14:30

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

28/07/2015, 14:29

Determinação de Diligência

28/07/2015, 14:08

Documento (Certidão)

21/05/2015, 18:59

Conclusão (para julgamento)

03/02/2015, 15:39

Mero expediente

02/02/2015, 17:06

Conclusão (para decisão)

29/01/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 22:11

Confirmada

28/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2014, 13:48

Ato ordinatório

17/11/2014, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/11/2014, 21:25

Confirmada

04/09/2014, 23:59

Expedida/Certificada

25/08/2014, 15:02

Mero expediente

22/08/2014, 16:49

Conclusão (para decisão)

22/08/2014, 14:35

Distribuição (sorteio)

14/08/2014, 16:42

80

•09/09/2022, 00:00