Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019645-07.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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MARCELO DOMINGUES PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Autor

DJONATAN MANOEL PORTO

OAB/SC 029265·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Réu

DJONATAN MANOEL PORTO

OAB/SC 029265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:40

Trânsito em julgado

27/04/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:53

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:34

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:17

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

28/03/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:36

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:40

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 12:40

Trânsito em julgado

27/04/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:53

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:34

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

14/04/2023, 14:17

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

28/03/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:36

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:40

Paga

22/03/2023, 11:36

Paga

22/03/2023, 11:27

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:04

Enviada ao Tribunal

26/02/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/02/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/02/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

26/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

24/02/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:39

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:17

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:38

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:51

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:27

Expedida/certificada

14/11/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:53

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:03

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 13:37

Mudança de Classe Processual

27/10/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 12:46

Recebimento

26/10/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO DOMINGUES PONTES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ADVOGADO: djonatan manoel porto (OAB SC029265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019645-07.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCELO DOMINGUES PONTES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ADVOGADO: djonatan manoel porto (OAB SC029265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019645-07.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:32

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 10:19

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:43

Expedida/certificada

07/10/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:46

Conclusão (para julgamento)

19/08/2021, 17:20

Movimentação processual

19/08/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:51

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 10:20

Expedida/certificada

27/07/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:47

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 19:16

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 21:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 21:58

Expedida/certificada

22/03/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 10:01

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2020, 11:29

Expedida/certificada

13/11/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 17:14

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:04

Expedida/certificada

13/10/2020, 19:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 16:53

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:52

Ato ordinatório

13/10/2020, 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 12:00

Expedida/certificada

08/10/2020, 10:16

Mero expediente

08/10/2020, 10:16

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 12:55

Distribuição (sorteio)

05/09/2020, 23:18

80

•09/09/2022, 00:00