Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014053-76.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

VALDECIR BORBA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FARIAS VOLPATO

OAB/SC 019764·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARIAS VOLPATO

OAB/SC 019764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 07:47

Trânsito em julgado

25/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:40

Confirmada

03/04/2024, 13:15

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:12

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 19:57

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:35

Confirmada

18/01/2024, 09:47

Expedida/certificada

09/01/2024, 12:32

Paga

27/12/2023, 15:53

Por decisão judicial

10/06/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 07:47

Trânsito em julgado

25/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:40

Confirmada

03/04/2024, 13:15

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:12

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 19:57

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:35

Confirmada

18/01/2024, 09:47

Expedida/certificada

09/01/2024, 12:32

Paga

27/12/2023, 15:53

Por decisão judicial

10/06/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/06/2023, 01:01

Confirmada

10/05/2023, 19:12

Expedida/certificada

09/05/2023, 05:58

Ato ordinatório

09/05/2023, 05:58

Paga

28/04/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:45

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:15

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:15

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 11:15

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:10

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 06:37

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 06:36

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:24

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 09:40

Recebimento

01/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR BORBA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FARIAS VOLPATO (OAB SC019764) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014053-76.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECIR BORBA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FARIAS VOLPATO (OAB SC019764) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014053-76.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 07:53

Expedida/certificada

25/11/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 23:38

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:31

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:50

Procedência em Parte

18/10/2021, 16:50

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 12:12

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 08:33

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 19:07

Expedida/certificada

28/05/2021, 17:54

Mero expediente

28/05/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 07:52

Confirmada

25/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 09:46

Expedida/certificada

15/02/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:07

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:34

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 13:32

Ato ordinatório

16/12/2020, 19:57

Expedida/Certificada

15/12/2020, 19:36

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 16:01

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 16:07

Distribuição (sorteio)

21/10/2020, 12:50

80

•09/09/2022, 00:00