Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO MAES
ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003)
ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 13:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/09/2025, 13:17
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 02:14
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:02
Publicação
06/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO MAES
ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003)
ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente acerca da satisfação total do crédito.
No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO MAES
ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003)
ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 13:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/09/2025, 13:17
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 02:14
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:02
Publicação
06/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC
EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO MAES
ADVOGADO(A): DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003)
ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente acerca da satisfação total do crédito.
No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 02:13
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 11:03
Paga
22/07/2025, 13:35
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:01
Decurso de Prazo
26/06/2024, 01:03
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Documento (Certidão)
14/06/2024, 19:32
Por decisão judicial
12/06/2024, 15:58
Expedida/certificada
12/06/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 08:18
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2024, 18:55
Paga
29/04/2024, 13:07
Enviada ao Tribunal
22/03/2024, 09:50
Enviada ao Tribunal
22/03/2024, 09:50
Documento (Certidão)
21/03/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 08:09
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 11:09
Expedida/certificada
05/03/2024, 16:23
Mero expediente
05/03/2024, 16:23
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 17:28
Confirmada
27/02/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 08:28
Expedida/certificada
21/02/2024, 12:39
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 14:21
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 14:12
Mero expediente
23/10/2023, 14:12
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 20:12
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:34
Expedida/certificada
18/09/2023, 14:37
Mero expediente
18/09/2023, 14:37
Mudança de Classe Processual
15/09/2023, 11:12
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 16:43
Documento (Outros documentos)
16/08/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 12:59
Confirmada
15/08/2023, 12:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:22
Expedida/certificada
08/08/2023, 15:27
Mero expediente
01/08/2023, 11:44
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 14:45
Documento (Outros documentos)
31/07/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
30/07/2023, 15:50
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2023, 21:47
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:37
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 18:30
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:01
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 08:48
Recebimento
15/12/2022, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ROBERTO MAES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800) ADVOGADO: GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ROBERTO MAES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800) ADVOGADO: GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO ROBERTO MAES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL REMOR MARTINS (OAB SC023003) ADVOGADO: FERNANDO MARTINS BARRETO (OAB SC014800) ADVOGADO: GUSTAVO GOTTFRIED BARRETO (OAB SC016770)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018443-29.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ