Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011101-11.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

CLAUDENIR DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA BAIAO LAURENTINO

OAB/SC 021914·CPF·Representa: Autor

JANAINA BAIAO LAURENTINO

OAB/SC 021914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:50

Trânsito em julgado

16/04/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:21

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 12:10

Expedida/certificada

06/01/2024, 13:36

Paga

27/12/2023, 15:30

Por decisão judicial

12/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:10

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:29

Paga

22/03/2023, 11:27

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:02

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:50

Trânsito em julgado

16/04/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:21

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 12:10

Expedida/certificada

06/01/2024, 13:36

Paga

27/12/2023, 15:30

Por decisão judicial

12/04/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:10

Expedida/certificada

24/03/2023, 14:29

Paga

22/03/2023, 11:27

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:02

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:02

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:02

Documento (Certidão)

31/01/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 09:31

Expedida/certificada

26/01/2023, 07:36

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 07:36

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:23

Outras Decisões

25/01/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 14:52

Mudança de Classe Processual

25/01/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 09:53

Expedida/certificada

20/01/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:34

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:57

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 21:47

Confirmada

28/11/2022, 21:47

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:13

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011101-11.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA BAIAO LAURENTINO (OAB SC021914) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011101-11.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 12:46

Expedida/certificada

27/11/2018, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 10:23

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2018, 15:47

Expedida/certificada

05/11/2018, 16:38

Procedência em Parte

05/11/2018, 15:11

Conclusão (para julgamento)

03/08/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:28

Expedida/certificada

17/07/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 11:32

Expedida/certificada

02/07/2018, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 12:11

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 10:35

Expedida/certificada

14/05/2018, 19:12

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 17:17

Expedida/certificada

04/04/2018, 18:22

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 07:30

Expedida/certificada

16/03/2018, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 18:16

Confirmada

02/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

23/01/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 14:23

Confirmada

23/01/2018, 14:23

Documento (Certidão)

22/01/2018, 18:21

Expedida/certificada

22/01/2018, 17:33

Expedida/certificada

22/01/2018, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 15:46

Confirmada

28/12/2017, 23:59

Conclusão (para decisão)

19/12/2017, 14:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2017, 19:07

Mudança de Classe Processual

18/12/2017, 19:07

Expedida/certificada

18/12/2017, 15:11

Incompetência

18/12/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

12/12/2017, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 09:30

Expedida/certificada

07/12/2017, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 16:58

Conclusão (para decisão)

17/11/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2017, 11:45

Expedida/certificada

26/10/2017, 18:26

Mero expediente

26/10/2017, 18:26

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 13:01

Distribuição (sorteio)

23/10/2017, 14:58

80

•09/09/2022, 00:00