Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000142-21.2021.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIO PALIVODA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Réu

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:47

Confirmada

03/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:30

Paga

22/06/2023, 12:38

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:30

Documento (Certidão)

19/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:17

Confirmada

15/05/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:27

Confirmada

25/04/2023, 14:11

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:53

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:47

Confirmada

03/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:30

Paga

22/06/2023, 12:38

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:30

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:30

Documento (Certidão)

19/05/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:17

Confirmada

15/05/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:27

Confirmada

25/04/2023, 14:11

Expedida/certificada

17/04/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:40

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 19:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:39

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:29

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:03

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 08:28

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 08:27

Mudança de Classe Processual

28/10/2022, 08:27

Recebimento

26/10/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO PALIVODA (AUTOR) ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000142-21.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO PALIVODA (AUTOR) ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000142-21.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:36

Confirmada

26/07/2022, 11:13

Expedida/certificada

20/07/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:48

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Confirmada

08/06/2022, 11:21

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

31/05/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:13

Confirmada

25/05/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:11

Expedida/certificada

19/05/2021, 15:22

Outras Decisões

19/05/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:17

Confirmada

09/04/2021, 09:26

Expedida/certificada

06/04/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 07:09

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:44

Confirmada

15/03/2021, 09:43

Sem descrição

12/03/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 15:00

Confirmada

16/02/2021, 08:15

Expedida/certificada

10/02/2021, 17:47

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 13:56

Distribuição (sorteio)

04/02/2021, 13:32

80

•09/09/2022, 00:00