Apelação / Remessa Necessária 5027144-21.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ARI LEMOS

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Autor

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC 021756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:28

Expedida/Certificada

30/05/2023, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2023, 14:26

Recebimento

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:40

Confirmada

07/02/2023, 11:27

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Recurso especial

01/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:22

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 19:27

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:28

Expedida/Certificada

30/05/2023, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2023, 14:26

Recebimento

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório

13/02/2023, 17:15

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:40

Confirmada

07/02/2023, 11:27

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Recurso especial

01/02/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:22

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:09

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:23

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:05

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 14:52

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:20

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Confirmada

06/10/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 12:38

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:20

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI LEMOS ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027144-21.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI LEMOS ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027144-21.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:52

Conclusão (para decisão)

05/08/2022, 13:05

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:27

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Confirmada

06/07/2022, 18:01

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 13:32

Sentença confirmada em parte

23/06/2022, 20:20

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:24

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:01

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI LEMOS ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027144-21.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2022, 16:34

Confirmada

31/05/2022, 09:34

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:32

Recebimento

12/11/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 12:18

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 12:18

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 12:18

Recebimento

12/11/2019, 12:12

80

•09/09/2022, 00:00

•03/06/2022, 00:00