Apelação Cível 5001332-73.2022.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Laguna

Partes do Processo

ANTONIO CUSTODIO FERNANDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Autor

DARIANE PEREIRA PAULO

OAB/SC 062993·CPF·Representa: Autor

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Réu

DARIANE PEREIRA PAULO

OAB/SC 062993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:02

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:53

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:49

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:10

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:02

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:53

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:49

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:10

Sentença confirmada

29/09/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CUSTODIO FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO: DARIANE PEREIRA PAULO (OAB SC062993) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001332-73.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CUSTODIO FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO: DARIANE PEREIRA PAULO (OAB SC062993) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001332-73.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 07:46

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:43

Recebimento

18/08/2022, 15:43

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 15:37

80

•09/09/2022, 00:00