Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003039-89.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ROSELI ROSA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDEMILSON JOSE LEORATO

OAB/SC 053343·CPF·Representa: Autor

LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO

OAB/SC 040487·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON JOSE LEORATO

OAB/SC 053343·CPF·Representa: Réu

LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO

OAB/SC 040487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 19:04

Trânsito em julgado

20/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

10/11/2023, 23:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 23:05

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 12:39

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:05

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 16:28

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 17:29

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 17:48

Por decisão judicial

01/08/2023, 15:02

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 19:04

Trânsito em julgado

20/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:12

Expedida/certificada

10/11/2023, 23:05

Documentos

•09/09/2022, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 23:05

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 12:39

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:04

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:05

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 16:28

Comunicação eletrônica

03/10/2023, 17:29

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 17:48

Por decisão judicial

01/08/2023, 15:02

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:04

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:06

Confirmada

20/07/2023, 20:06

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:19

Mero expediente

14/07/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:45

Comunicação eletrônica

06/07/2023, 14:23

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:29

Paga

22/06/2023, 12:30

Paga

22/06/2023, 12:30

Por decisão judicial

01/06/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:53

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:53

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 10:53

Documento (Certidão)

24/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:35

Confirmada

24/05/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:19

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:18

Mero expediente

06/05/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:59

Comunicação eletrônica

13/04/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:55

Comunicação eletrônica

10/04/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:50

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:40

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:24

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:08

Recebimento

12/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELI ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO: EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003039-89.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELI ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LAIS RODRIGUES CANDEIA CAMPAGNOLO (OAB SC040487) ADVOGADO: EDEMILSON JOSE LEORATO (OAB SC053343) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003039-89.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:08

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:21

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:45

Documento (Certidão)

10/08/2021, 18:36

Documento (Certidão)

10/08/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:30

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 18:53

Conclusão (para julgamento)

27/04/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:38

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 15:19

Mero expediente

25/03/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 19:48

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 11:18

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 18:46

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:10

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 21:20

Expedida/certificada

23/11/2020, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:16

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 10:21

Expedida/Certificada

09/11/2020, 10:20

Mero expediente

06/11/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:48

Mudança de Classe Processual

05/11/2020, 17:43

Documento (Certidão)

05/11/2020, 17:43

Mero expediente

05/11/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:59

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 13:59

Distribuição (sorteio)

18/09/2020, 10:00

80

•09/09/2022, 00:00