Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022512-70.2020.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:40

Publicação

22/09/2025, 02:33

Trânsito em julgado

20/09/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SERGIO LUIS SECCO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2025, 12:33

Publicação

09/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SERGIO LUIS SECCO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar expressamente acerca da satisfação total do crédito. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:08

Mero expediente

05/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:43

Confirmada

28/08/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:53

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:42

Expedida/certificada

23/08/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:19

Publicação

31/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: SERGIO LUIS SECCO ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:58

Paga

22/07/2025, 12:50

Por decisão judicial

25/09/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:01

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:24

Ato ordinatório

01/09/2023, 18:24

Paga

22/08/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/07/2023, 09:49

Documento (Certidão)

19/07/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 01:47

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:40

Expedida/certificada

20/06/2023, 19:17

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:48

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:41

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:27

Decurso de Prazo

25/03/2023, 01:01

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:10

Recebimento

29/11/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS SECCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS SECCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS SECCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS SECCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS SECCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO LUIS SECCO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022512-70.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 11:10

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 13:50

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 18:35

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 11:40

Expedida/certificada

17/09/2021, 18:58

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 15:55

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 15:02

Expedida/certificada

03/09/2021, 16:17

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 14:11

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 09:19

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:50

Expedida/certificada

13/04/2021, 19:50

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 11:20

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:02

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 11:42

Mero expediente

26/03/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 08:20

Decurso de Prazo

26/03/2021, 01:01

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2021, 17:00

Ato ordinatório

28/01/2021, 17:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 14:26

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/01/2021, 12:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 14:05

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/11/2020, 19:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 12:32

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2020, 08:32

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 19:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 10:28

Expedida/certificada

22/10/2020, 19:07

Distribuição (sorteio)

08/10/2020, 17:23

—

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(119)