Apelação / Remessa Necessária 5023609-16.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DONICETI DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:55

Trânsito em julgado

15/03/2023, 12:54

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 19:24

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 08:18

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:55

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DONICETI DOS ANJOS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023609-16.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 11:07

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:55

Trânsito em julgado

15/03/2023, 12:54

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 19:24

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

17/02/2023, 08:18

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:55

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DONICETI DOS ANJOS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023609-16.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 08:16

Expedida/certificada

22/11/2022, 12:53

Movimentação processual

22/11/2022, 12:52

Mero expediente

22/11/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 19:40

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:28

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:01

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 22:44

Confirmada

26/10/2022, 08:46

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 13:14

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 18:50

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Confirmada

07/10/2022, 09:29

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:26

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:26

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:25

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte

29/09/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DONICETI DOS ANJOS ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023609-16.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DONICETI DOS ANJOS ADVOGADO: OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023609-16.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2022, 16:31

Recebimento

09/12/2021, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Federal De Santa Catarina APELADO: DONICETI DOS ANJOS ADVOGADO: Olir Marino Savaris ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5023609-16.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03005882420178240056/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2021, 18:15

Distribuição (sorteio)

07/12/2021, 18:15

80

•09/09/2022, 00:00

•09/09/2022, 00:00

•09/12/2021, 00:00