Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000310-31.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

RENALDO DO SACRAMENTO ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Réu

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

18/02/2024, 13:12

Trânsito em julgado

18/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:29

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:21

Confirmada

02/02/2024, 17:21

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:34

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:17

Todas as movimentações(114)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

18/02/2024, 13:12

Trânsito em julgado

18/02/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:29

Documentos

•09/09/2022, 02:00

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/02/2024, 16:39

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:21

Confirmada

02/02/2024, 17:21

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:34

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 13:17

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:15

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:10

Expedida/certificada

08/01/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 15:18

Expedida/certificada

28/12/2023, 02:40

Ato ordinatório

28/12/2023, 02:40

Paga

27/12/2023, 15:52

Por decisão judicial

12/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 22:42

Expedida/certificada

11/05/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:02

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:28

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:47

Paga

28/04/2023, 11:10

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:00

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:02

Confirmada

03/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:58

Documento (Outros documentos)

21/02/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:15

Confirmada

14/02/2023, 16:15

Expedida/certificada

14/02/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:22

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:13

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:07

Mudança de Classe Processual

11/11/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 16:09

Recebimento

11/11/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENALDO DO SACRAMENTO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000310-31.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENALDO DO SACRAMENTO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000310-31.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 18:36

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 13:24

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 11:08

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 18:09

Expedida/certificada

26/07/2022, 22:37

Conclusão (para julgamento)

28/05/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 13:10

Expedida/certificada

24/05/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:02

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 22:41

Confirmada

16/05/2022, 22:41

Expedida/certificada

13/05/2022, 15:15

Improcedência

13/05/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:21

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:46

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:33

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:24

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 16:53

Expedida/certificada

29/03/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 20:45

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:40

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 18:07

Confirmada

10/02/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 20:23

Expedida/certificada

08/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

08/02/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 22:10

Remessa (outros motivos)

04/02/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:27

Confirmada

04/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

04/02/2022, 17:11

Expedida/Certificada

04/02/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 09:49

Distribuição (sorteio)

10/01/2022, 15:38

80

•09/09/2022, 02:00