Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000794-80.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

OSMAR RODRIGUES DA COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO MATOS DA SILVA

OAB/SC 013585·CPF·Representa: Autor

FABIANO MATOS DA SILVA

OAB/SC 013585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 19:30

Trânsito em julgado

30/01/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:56

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:35

Confirmada

19/01/2024, 10:35

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 22:15

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 07:17

Confirmada

17/12/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:57

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:13

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 19:30

Trânsito em julgado

30/01/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:56

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:35

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Confirmada

19/01/2024, 10:35

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 22:15

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 07:17

Confirmada

17/12/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 13:57

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:13

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:01

Expedida/certificada

07/12/2023, 12:33

Ato ordinatório

07/12/2023, 12:33

Paga

22/11/2023, 12:02

Paga

22/11/2023, 12:02

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

04/10/2023, 09:45

Documento (Certidão)

27/09/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:39

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 12:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:30

Confirmada

02/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 22:24

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:55

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 09:33

Mero expediente

24/04/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

27/03/2023, 16:32

Movimentação processual

27/03/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:19

Documento (Informações)

08/02/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 10:56

Expedida/certificada

02/02/2023, 10:50

Mero expediente

02/02/2023, 10:50

Mudança de Classe Processual

27/01/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 18:13

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:23

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:56

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 07:19

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:09

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:45

Recebimento

30/09/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000794-80.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000794-80.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000794-80.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

12/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 09:33

Expedida/certificada

23/06/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:17

Expedida/certificada

07/06/2021, 11:24

Conclusão (para julgamento)

11/05/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 10:03

Expedida/certificada

15/03/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 09:15

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 09:55

Expedida/certificada

11/02/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:42

Expedida/certificada

04/02/2021, 11:36

Distribuição (sorteio)

19/01/2021, 11:58

80

•09/09/2022, 00:00

•12/08/2021, 00:00