Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000015-24.2014.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAQUIM FELISBERTO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

KARINA LOPES NATAL

OAB/SC 022512·CPF·Representa: Autor

KARINA LOPES NATAL

OAB/SC 022512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:49

Trânsito em julgado

13/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:54

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:20

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:20

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 11:07

Paga

28/04/2023, 11:22

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:54

Documento (Certidão)

27/03/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:02

Confirmada

21/03/2023, 10:02

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:49

Trânsito em julgado

13/10/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:54

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:20

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:20

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 14:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 11:07

Paga

28/04/2023, 11:22

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:54

Documento (Certidão)

27/03/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:02

Confirmada

21/03/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 07:55

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 18:25

Mero expediente

14/02/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 18:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 10:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:42

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:35

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:47

Ato ordinatório

03/11/2022, 17:47

Mudança de Classe Processual

03/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:22

Recebimento

12/10/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAQUIM FELISBERTO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: KARINA LOPES NATAL (OAB SC022512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000015-24.2014.4.04.7216/SC (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOAQUIM FELISBERTO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: KARINA LOPES NATAL (OAB SC022512) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000015-24.2014.4.04.7216/SC (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 14:31

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:12

Decurso de Prazo

02/06/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:34

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:35

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 18:01

Conclusão (para julgamento)

04/02/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:33

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2021, 11:00

Documento (Certidão)

25/11/2021, 10:58

Julgamento em Diligência

25/11/2021, 08:40

Conclusão (para julgamento)

11/11/2021, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:30

Por decisão judicial

09/11/2021, 17:55

Mudança de Assunto Processual

22/10/2021, 14:35

Mudança de Assunto Processual

22/10/2021, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2021, 15:16

Recurso Especial repetitivo

28/08/2019, 20:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 13:52

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 18:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 19:52

Decurso de Prazo

05/09/2015, 01:03

Confirmada

28/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 14:51

Confirmada

20/08/2015, 14:51

Expedida/certificada

18/08/2015, 16:33

Por decisão judicial

18/08/2015, 16:32

Determinação de Diligência

14/08/2015, 14:29

Conclusão (para julgamento)

16/07/2015, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2015, 14:22

Por decisão judicial

03/09/2014, 14:28

Documento (Certidão)

03/09/2014, 14:27

Mero expediente

25/08/2014, 18:27

Conclusão (para decisão)

22/08/2014, 16:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 09:57

Decurso de Prazo

27/06/2014, 01:10

Confirmada

16/06/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 19:39

Expedida/certificada

06/06/2014, 18:39

Expedida/certificada

06/06/2014, 18:39

Mero expediente

06/06/2014, 16:02

Conclusão (para decisão)

05/06/2014, 17:25

Petição (Petição (outras))

14/04/2014, 18:19

Confirmada

04/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2014, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2014, 16:27

Documento (Carta)

12/03/2014, 22:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2014, 13:37

Expedição de documento (Carta)

30/01/2014, 11:04

Mero expediente

28/01/2014, 14:57

Conclusão (para decisão)

27/01/2014, 16:04

Distribuição (sorteio)

07/01/2014, 18:13

80

•09/09/2022, 00:00